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Nas regiões Norte e Nordeste, a maioria das pessoas das áreas rurais, viviam em casas de taipa, quase sem proteção contra o frio e a chuva. Neste sentido, graças ao Programa Nacional de Habitação Rural, milhares de famílias já estão vivendo com muito mais conforto.
Assim sendo, através deste programa habitacional do Minha Casa Minha Vida, destinado à áreas rurais, casas novas, com piso cerâmico, água e luz, são entregue as populações carentes do interior do Brasil.
Assim sendo, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que foi criado através da Lei 11.977/09, pelo âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, tem como finalidade possibilitar ao trabalhador rural, agricultor familiar e comunidades tradicionais, o acesso à habitações dignas.
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Deste modo, se você quer saber mais sobre o Programa Nacional de Habitação Rural, do Minha Casas Minha Vida, então, confira o nosso artigo de hoje!
Programa Nacional de Habitação Rural
O Minha Casa Minha Vida Rural, como é conhecido o Programa Nacional de Habitação Rural, atende aquelas famílias que nenhum outro programa habitacional jamais atendeu. Vale destacar que os recursos utilizados para produção de unidades habitacionais, são oriundos do FGTS.
Neste sentido, em muitos casos, é necessário abrir estrada novas para levar o material de construção até as unidades do programa PNHR.
Entretanto, segundo especialistas, este esforço do governo federal está valendo a pena. Assim sendo, se não fosse o Programa Nacional de Habitação Rural, a maioria dos beneficiados das áreas rurais jamais teria acesso à moradias de qualidade!
Beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural
Tem acesso ao Programa Nacional de Habitação Rural os agricultores familiares e trabalhadores rurais, que possuem uma renda bruta familiar, de até R$ 78.000,00 por ano e que estejam enquadrados no PRONAF.
Além disso, também são beneficiários do PNHR os ribeirinhos, extrativistas, aqüicultores, pescadores artesanais, povos indígenas, maricultores, silvícolas, piscicultores, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais das regiões rurais do Brasil.
Deste modo, dentro do Programa Nacional de Habitação Rural, as famílias devem ser enquadradas em função de três grupos de rendas:
· Grupo I:
Estas são as famílias que possuem uma renda bruta de até R$ 17.000,00 por ano. Neste caso, portanto, o subsídio habitacional é concedido pelo OGU, sendo que, as famílias só começam a pagar pelo financiamento após a entrega da casa.
· Grupo II:
Estas são famílias que possuem uma renda bruta entre R$ 17.000,0 e R$ 33.000,00 por ano. Neste caso, as famílias têm até 12 meses para reformar ou construir suas casas, tendo acesso a uma taxa de juros nominal de 5% ao ano.
· Grupo III:
Estas são famílias que possuem uma renda bruta entre R$ 33.000,00 e R$ 78.000,00 por ano. Neste caso, as famílias podem construir suas casas, tendo um prazo de 7 a 10 anos para pagar após o término da obra.
Como funciona o PNHR?
A construção das unidades habitacionais neste programa, obedecem às diversas especificidades regionais do Brasil, que consideram aspectos como clima e cultura.
Assim sendo, há diferenças nas unidades habitacionais para comunidades quilombolas em relação as unidades para as comunidades indígenas, por exemplo.
Mas, de qualquer forma, para ter acesso ao Programa Nacional de Habitação Rural, as famílias precisam procurar o poder público municipal ou uma entidade organizadora regional.
Essa entidade regional, em muitos locais do Brasil, é responsável pela elaboração de projetos e a intermediação entre instituições financiadoras e as famílias.
Após este primeiro momento, então, as famílias beneficiadas pelo PNHR recebem uma orientação e capacitação técnica sobre a gestão das propriedades rurais e demais ações que visam à manutenção destas pessoas no campo.
· É necessário se cadastrar no PNHR?
Para as famílias até o Grupo II, que possuem uma renda bruta anual de até R$ 33.000,00, é necessário procurar por uma entidade organizadora regional para a formação dos grupos.
No caso das famílias do Grupo III, basta as famílias procurarem uma agência da Caixa Econômica Federal entregar toda a documentação necessária para participar do Minha Casa Minha Vida Rural.
· A Caixa avalia seu cadastro?
Para o caso das famílias do Grupo I, uma entidade organizadora regional sempre deve protocolar na Caixa Econômica Federal as propostas das famílias.
Já para as propostas, que são enquadradas dentro dos Grupos II e III do Programa Nacional de Habitação Rural, após a entrega da documentação, Caixa já irá analisar as situações.
· Como funciona a assinatura de contrato?
Assim que a proposta de construção habitacional do PNHR for aprovada pela Caixa, será agendada uma data para a assinatura de contrato, que possui algumas particularidades em cada grupo.
Condições de financiamento
Na zona rural de todo o Brasil, o Minha Casa Minha Vida funciona através das diretrizes do Programa Nacional de Habitação Rural. Neste sentido, de forma geral, as condições do programa são as seguintes:
· Condições:
- Terrenos com até 4 módulos fiscais, exceto para comunidades quilombolas e áreas indígenas;
- Situar-se na área rural do Brasil, conforme ordenamento territorial de cada município;
- Os terrenos devem apresentar soluções para esgoto sanitário, energia elétrica e abastecimento de água;
- As glebas dos beneficiários devem se situar em três municípios, no máximo;
- O terreno deve ser acessível por vias públicas;
· Documentação:
- Para o trabalhador rural: É necessário apresentar a carteira de trabalho e os três últimos contracheques, ou mesmo, uma declaração emitida pelo sindicato de trabalhadores rurais / comprovante de proventos do INSS, se aposentado;
- Para o agricultor familiar: É necessário apresentar uma declaração de Aptidão ao PRONAF;
- Para as comunidades tradicionais: É necessário apresentar declaração de aptidão ao PRONAF;
E se você gostou do nosso artigo de hoje sobre o Programa Nacional de Habitação Rural do Minha Casa Minha Vida, então, continue em nosso site e confira muito mais!
