Anúncios
Com a pandemia do coronavírus, o governo brasileiro está investindo muito dinheiro na saúde pública para contribuir com o combate da doença. O dinheiro está vindo de todos os lugares, principalmente daqueles que não estão em uso devido a quarentena e o isolamento social.
A nova medida anunciada pela Justiça Federal consiste no bloqueio do fundo eleitoral e partidário, enviando todo o dinheiro que antes era usado para o funcionamento dos partidos, ao combate do Coronavírus. A área da saúde irá receber em torno de R$2 bilhões para construir hospitais e adquirir todos os insumos necessários ao combate da nova doença.
A seguir, você confere todos os detalhes sobre essa nova medida da Justiça Federal.
Anúncios
Entenda para que servem esses fundos
Os fundos Eleitoral e Partidário, de modo geral, são necessários para o funcionamento dos partidos. Somente o fundo partidário soma em torno de R$959 milhões e através dele, é permitido o funcionamento dos partidos. Já o fundo eleitoral, que também é chamado de fundo de financiamento de campanhas, acumula em torno de R$2,034 bilhões de reais que são voltados às campanhas municipais que acontecem no país todo geralmente no mês de outubro a cada dois anos.
O juiz federal responsável pela nova decisão afirmou que devido à pandemia, os sacrifícios não podem vir somente de alguns, mas também dos mais poderosos. Essa crise que está sendo causada pelo novo coronavírus é “concreta”, como fala o juiz. Segundo ele, já existem muitos trabalhadores informais passando por dificuldades para se alimentar, além da grande onda de desemprego pela necessidade de fechamento do comércio.
O juiz também citou vários pontos da Constituição Federal para formar uma base para sua medida, visando que se tais recursos não fossem liberados, essa seria uma atitude contrária aos princípios da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho.
Fundos Eleitoral e Partidário são bloqueados e recursos são voltados ao Coronavírus
No início do mês, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal de Brasília, decretou o bloqueio dos fundos partidário e eleitoral, a fim de seus recursos serem totalmente voltados para o combate ao coronavírus. Toda a verba de ambos os fundos ficará à disposição do governo federal para que possa ser utilizada nas medidas de combate ao novo vírus ou até mesmo em ações que tendem a diminuir os impactos econômicos da doença em nosso país.
Com esse bloqueio, os valores dos fundos não podem ser depositados pelo Tesouro Nacional, ficando à disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Mas esses valores ainda podem ser usados a favor de campanhas para o combate a COVID-19 ou usado em campanhas a fim de amenizar os seus impactos na economia brasileira.
O pedido que deu origem ao bloqueio dos fundos veio de uma ação popular de um advogado de São Paulo. O juiz então atendeu ao pedido e anunciou o bloqueio no último dia 7 de abril.
Bloqueio ainda não é definitivo
Apesar do bloqueio ter sido anunciado por um juiz federal, a Advocacia-Geral da União informou que vai recorrer dessa decisão. Eles informam que, no entendimento do órgão, para que os recursos dos fundos partidário e eleitoral sejam usados no combate à pandemia do coronavírus, é necessário ser realizada uma alteração na lei, não podendo ser algo que é decidido apenas por uma decisão judicial.
Por isso, é necessário ficar atento aos próximos capítulos por meio dos jornais para saber qual será o desfecho e se todos esses recursos poderão ser usados no combate à doença. O que sabemos que é se a medida for realmente aprovada, será uma grande ajuda ao Ministério da Saúde.
Possíveis formas de usar esses recursos no combate à doença
Se o bloqueio for aprovado e os recursos ficarem à disposição do governo federal, muito poderá ser feito, afinal são em torno de R$2 bilhões. Com certeza será uma grande ajuda para o setor da saúde que poderá investir em mais medidas de combate ao coronavírus.
Novos hospitais de campanha podem ser construídos, além de equipamentos e materiais que podem ser comprados para garantir a proteção dos profissionais de saúde. Esse dinheiro também poderá ser usado para incentivar campanhas de combate à doença, além de fomentar os testes de vacina e as pesquisas sobre o novo vírus.
O próprio Ministério da Saúde deverá anunciar como usará esse dinheiro nas próximas semanas no país inteiro.
Todos juntos no combate ao Coronavírus
Todos os setores do governo de nosso país estão se movimentando como podem para ajudar no combate a COVID-19 que está deixando o mundo em um completo caos. O governo está liberando cada vez mais recursos para o Ministério da Saúde e para os estados poderem adotar as medidas de prevenção de forma mais eficaz para toda a população.
Os cidadãos também estão fazendo sua parte, ficando em casa e adotando todas as medidas de proteção ao entrar em contato com outras pessoas e ao sair de casa. Ainda assim, há muitos que não respeitam a quarentena e as instruções dos seus governadores, e são esses que estão tornando o cenário da pandemia no nosso país cada vez mais agravante.
É necessária mais conscientização de muitos brasileiros e por isso, novas campanhas que informem mais sobre os perigos da doença, formas de contágio e como se proteger, podem surgir nas próximas semanas. Se todos atenderem as recomendações da Organização Mundial da Saúde, o problema poderá ser contornado com um pouco menos de dificuldade e menos pessoas irão morrer.
Os casos de COVID-19 em nosso país já passam de 30 mil pessoas e todos os dias surgem novas infectadas com a doença, justamente pela falta de cuidados. A tendência é que esse número aumente cada vez mais, o que pode causar um colapso em nosso sistema de saúde. Contribua para que isso não aconteça, ficando em casa, lavando as mãos com frequência e mantendo distância de pessoas doentes ou que viajaram para outros estados.
