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O INSS está sempre buscando novas maneiras de melhorar o processo de liberação dos benefícios previdenciários aos seus aposentados e pensionistas e recentemente anunciou novas regras para prova de vida e ainda mudanças nos direitos previdenciários. O novo decreto conta com mudanças envolvendo a validação e aprovação dos benefícios que são pagos pela Previdência Social a milhares de brasileiros.
Por meio da prova de vida, o segurado do INSS consegue realizar a sua comprovação de vida por meio de terceiros, se não tiver como fazer isso por conta própria. O anúncio dessas novas regras faz parte de uma nova reformulação de serviços por parte do INSS, que viu todas suas agências sendo fechadas devido à pandemia do coronavírus.
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Muitas atividades que antes só podiam ser feitas de modo presencial, agora precisaram ser reformuladas para que fossem realizadas pela internet, diminuindo assim o risco de contaminação e de aglomerações que era muito comum em suas agências. A seguir, confira todos os detalhes sobre as novas regras para a prova de vida juntamente ao INSS.
Nova prova de vida para o INSS
A prova de vida é uma obrigação a todos os aposentados que desejam continuar recebendo o seu benefício da Previdência Social. A prova de vida deve ser realizada todos os anos, no mês de aniversário do indivíduo, para comprovar que ele está vivo e assim garantir que continue recebendo a sua aposentadoria. Geralmente, isso é feito com o próprio segurado comparecendo em uma agência do INSS portando um documento oficial com foto, sendo essa a sua prova de vida.
Até então, o INSS exigia que a prova de vida só poderia ser realizada pelo próprio segurado. No entanto, com as novas situações que estamos vivendo, o INSS desenvolveu uma nova forma da prova de vida ser realizada: um representa legal pode realizar a prova de vida para o segurado, mas ele precisa ter em mãos uma procuração, termo de cautela ou algum outro documento que comprove tal vínculo com o aposentado.
O novo serviço está disponível somente para os aposentados que possuem a partir de 60 anos. O representante legal ainda pode entrar em ação em caso de viagens ou qualquer outro tipo de ausência por parte do aposentado, podendo realizar, por exemplo, a atualização cadastral do segurado. Para essa situação, o documento exigido é um instrumento de mandato público.
Documentos para a nova prova de vida do INSS
Com a nova liberação para que a prova de vida do beneficiário seja feita por um representante legal, é preciso garantir ao máximo que não haverá nenhum tipo de fraude, por isso a instituição também trabalha diariamente para reforçar a verificação de tais documentos que devem ser entregues pelo representante legal.
Os principais documentos que são fundamentais e devem ser entregues pelo representante legal, são os seguintes: certidões de nascimento, casamento ou óbito; formulários de perfil profissiográfico previdenciário, documento de identificação, assim como documentos que são necessários para solicitação de pagamento até o óbito.
Por parte da instituição, poderá haver o monitoramento de muitas questões como das alterações de dados cadastrais, cadastramento de pensão alimentícia, desistência de
benefício, documentos médicos para comprovação de doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção, entre outros. Caso o órgão possua alguma dúvida da legitimidade da documentação, poderá enviar uma solicitação de exigência cujo prazo se manterá suspenso, voltando a estar valendo quando o atendimento presencial retornar.
Direitos previdenciários são alterados no INSS
O INSS também anunciou mudanças relacionadas aos direitos previdenciários. Muitas das mudanças foram pensadas para agilizar os atendimentos oferecidos aos segurados assim como a liberação de muitos benefícios em tempo de pandemia.
Uma das mudanças é em relação ao modo como é contado o tempo de contribuição dos segurados: até então, esse tempo era contabilizado por dia e agora passará a ser contado por mês. Agora, mesmo que o segurado tenha trabalhado por um período menor do que 30 dias, o mês inteiro será usado para a contagem do tempo de contribuição.
Foram anunciadas também mudanças relacionadas com o 13º salário, um valor extra que é pago anualmente pelo INSS e, agora, passará a ser pago em uma data fixa. A partir de agora, a primeira parte do benefício será paga no mês de agosto, enquanto que a segunda parte será paga em dezembro, contando com todos os descontos do imposto de renda.
Para o salário-maternidade, haverá a inclusão de um pagamento em caso de morte que recebe o nome de pensão maternidade, sendo pago aos dependentes caso o responsável venha a óbito. Para os que contam com o auxílio-reclusão, o valor agora será fixo de um salário mínimo e só será pago aos dependentes de segurados em regime fechado.
O decreto completo pode ser conferido na íntegra e deve ser lido por todos os segurados, aposentados e pensionistas do órgão, para que estejam cientes de como o INSS está se adaptando à nova realidade.
Benefícios do INSS
O INSS conta com uma série de benefícios para todos os brasileiros, mas para ter direito, é fundamental contribuir para o órgão ao longo da vida. Essa contribuição acontece através do pagamento de um determinado valor que incide sobre o salário e, em casos de carteira assinada, é realizado pelo próprio empregador. Pessoas autônomas e profissionais liberais também podem contribuir de maneira individual e garantir assim a sua aposentadoria.
Essa contribuição dá direito não somente a aposentadoria, mas como a vários outros benefícios previdenciários como auxílio-doença, salário-maternidade e muito mais. A solicitação dos benefícios é sempre realizada de modo presencial nas agências do INSS, no entanto, elas estão fechadas por causa da pandemia. Dessa forma, o órgão está buscando por alternativas e algumas já foram anunciadas, como essas que você ficou conhecendo hoje.
Acessando o site do INSS você pode tirar suas dúvidas e ficar por dentro de todas as notícias envolvendo os serviços do órgão nesse período, podendo assim entrar em contato quando for preciso e resolver pendências sem precisar sair de casa e se aglomerar.
