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Muito se ouve falar sobre o CadÚnico, mas a verdade é que nem todos os brasileiros sabem do que se trata e podem estar perdendo diversas oportunidades. Esse sistema de dados do governo federal auxilia na construção de iniciativas públicas para melhorar a qualidade de vida de muitos brasileiros que vivem em situação de pobreza.
É comum vermos em alguns programas do governo, entre as exigências, a necessidade do indivíduo ou da família possuir cadastro no CadÚnico. Hoje, vamos esclarecer de uma vez por todas o que é esse cadastro, para que ele serve e diversos outros detalhes. Confira todas as informações a seguir!
O que é o CadÚnico
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O CadÚnico nada mais é do que um banco de dados do governo federal, onde constam informações e dados pessoais de famílias que vivem em situação de pobreza ou vulnerabilidade social em nosso país. Entretanto, as famílias só constam nessa base de dados quando se cadastram. Com essas informações, o governo federal, os estados e municípios podem identificar aquelas famílias realmente necessitadas para oferecer assistência e pensar em políticas públicas que melhorem a qualidade de vida dessas pessoas.
É com base nas informações desse banco de dados que muitos programas sociais funcionam, como é o caso do Bolsa Família. Por isso é tão importante que todas as famílias necessitadas façam esse cadastro, isso aumenta suas chances de participar dos programas sociais e de ser contemplada.
Se cadastrar no CadÚnico não garante a participação em todos os programas, mas já é um passo à frente, afinal esse cadastro é requisito para muitos deles. Então é importante que a sua família se cadastre para que, quando quiser participar de um programa, não tenha empecilhos na hora de se inscrever. Geralmente o governo analisa e correlaciona os dados dos cadastrados no CadÚnico com as inscrições desses programas, para conseguir identificar aqueles que realmente precisam de ajuda.
Renda necessária para se inscrever no CadÚnico
O CadÚnico é uma base de dados voltada para as famílias de baixa renda do nosso país, portanto, para conseguir se cadastrar, é preciso atender a alguns requisitos, sendo que o requisito de renda é um dos mais importantes.
São aceitas no CadÚnico famílias que: ganham até meio salário mínimo por pessoa (R$550,00) ou que ganham até 3 salários mínimos de renda mensal total (R$3.300,00). Cidadãos que vivam em situação de rua também podem se inscrever no banco de dados, independente do seu quadro familiar.
A renda necessária para se inscrever no CadÚnico pode ser atualizada anualmente, junto à atualização do salário mínimo vigente. Quando o indivíduo se cadastra no banco de dados, precisa atualizar suas informações com frequência e inclusive informar caso aumente a sua renda.
Requisitos para o CadÚnico
Além da renda necessária para se inscrever no CadÚnico, é preciso atender a outras exigências importantes, como: ter uma pessoa responsável pela família que fará o cadastro, devendo essa pessoa ter pelo menos 16 anos e, preferencialmente, ser do sexo feminino.
Além disso, o responsável familiar deverá apresentar o seu CPF ou Título de Eleitor no momento do cadastro, juntamente dos documentos do seu grupo familiar. Na hora de fazer o cadastro, é fundamental apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros que vivem na mesma residência: Certidão de Nascimento ou Casamento, CPF, RG, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho ou ainda a Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena.
Ter em mãos um desses documentos de cada membro do seu grupo familiar irá facilitar muito o cadastro e vai permitir que todos eles estejam cadastrados no sistema para serem beneficiados com os programas sociais do governo.
Veja como se inscrever no CadÚnico
O cadastro no CadÚnico não pode ser feito pela internet, o responsável familiar deve se dirigir até a prefeitura de seu município para obter informações. Em algumas regiões, o cadastro é feito lá mesmo, mas na grande maioria das vezes, a inscrição no CadÚnico pode ser feita no CRAS – Centro de Referência em Assistência Social – de sua cidade, ou até mesmo na Secretaria de Habitação do município.
O responsável familiar deve reunir os documentos mencionados acima e se dirigir até o setor responsável pelo CadÚnico na sua cidade para efetuar a inscrição. Depois que a inscrição estiver concluída, é possível então pela internet, conferir os dados cadastrados. Basta informar o CPF de cada indivíduo da família para verificar os dados do cadastro. Pela internet é possível até conferir quando uma atualização das informações é necessária.
Benefícios oferecidos pelo CadÚnico
Ao se cadastrar no CadÚnico, você e sua família estão aptos a participar de vários programas sociais do governo federal. Lembrando que ainda será preciso se inscrever nesses programas, e todas as informações prestadas serão conferidas com o cadastro do CadÚnico para que seja possível identificar quem realmente precisa do benefício.
Existem centenas de programas sociais que usam o CadÚnico como pré-requisito de inscrição, entre eles o Bolsa Família, que garante uma renda para as famílias mais pobres. Ao se cadastrar para o Bolsa Família, o governo vai conferir se a sua família realmente precisa da ajuda, verificando se ela está cadastrada no CadÚnico e qual a sua situação no momento.
Além do Bolsa Família, os demais programas que você pode se beneficiar ao se cadastrar no CadÚnico, são os seguintes: Minha Casa Minha Vida (Casa Verde e Amarela), Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda, Auxílio Emergencial, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Verde (Programa de Apoio à Conservação Ambiental), Carta Social, Carteira do Idoso, ENEM (recebe isenção da taxa de inscrição), ID Jovem, Tarifa Social de Energia Elétrica, além de contar também com a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.
Tudo isso e muito mais você pode participar do garantir o seu cadastro no CadÚnico. Portanto, reúna todos os documentos necessários e se dirija até o setor responsável pelo cadastro em seu município. Sempre que houver mudanças nas informações cadastrais, é preciso atualizar o cadastro. Por exemplo, se alguém mudar de endereço, se a renda aumentar, entre outras situações.