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Em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), os brasileiros se veem cada vez mais com dívidas que vão aumentando ao longo dos meses. O desemprego piorou ainda mais nos últimos meses devido à quarentena que se faz necessária para conter o vírus, o que gerou um aumento no percentual de famílias endividadas no Brasil.
Para conter à crise ao máximo e ajudar os mais afetados, o Governo Federal brasileiro está anunciando diversas medidas que têm o objetivo de tornar as contas dos brasileiros mais acessíveis e diminuir os juros que são aplicados ainda em financiamentos no caso de atrasos. Um novo projeto que está ainda em estudo prevê a limitação do teto para os juros dos cartões e do cheque especial em até 20% ao ano.
Confira mais sobre esse projeto e outras medidas de combate à crise a seguir.
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Nova proposta ajuda quem tem dívida com o cheque especial
A nova proposta foi apresentada pelo senador Alvaro Dias e tem o objetivo de proibir os bancos de diminuírem os limites de créditos dos seus clientes durante o período de pandemia. O Banco Central seria o responsável por regulamentar e realizar a fiscalização das instituições financeiras para garantir que estejam cumprindo com a medida.
O principal intuito dessa medida é reduzir os impactos da pandemia sobre famílias e empresas de todo o país. Para basear o projeto, há o fato da taxa Selic estar a 3% ao ano, o que não justifica os juros para cartões de crédito e cheque especial estarem a mais de 600% por ano. O projeto solicita que o teto máximo das taxas seja de 20% ao ano, sendo essa totalmente suficiente para manter o lucro das instituições bancárias durante a crise.
É um projeto que pode beneficiar muitas famílias, mas ainda não foi aprovado.
Votação do projeto foi adiada
O projeto mencionado acima seria votado de forma remota por meio de uma sessão deliberativa online no dia 14 de maio, mas a sessão foi suspendida pelo presidente do Senado com a intenção de que os senadores tenham mais tempo para analisar todas as pautas do projeto.
Se for aprovado, os juros dos cartões de crédito e do cheque especial para as dívidas que surgirem entre março de 2020 e julho de 2021, ficarão limitados ao teto de 20% ao ano. Ainda não há uma previsão de quando acontecerá uma nova sessão, mas tudo indica que será o quanto antes para que os brasileiros possam começar a se beneficiar da medida.
Banco Central adota medidas financeiras de combate à crise
Diversas medidas financeiras estão sendo anunciadas para ajudar o cidadão no combate à crise do coronavírus. Inclusive o próprio Banco Central anunciou algumas mudanças e nessa linha, também os bancos públicos federais. Dessa forma, basta você conferir as medidas anunciadas pelo banco do qual você é cliente, e aproveitar.
Para tomar algumas medidas, o Banco Central contou com a ajuda do Conselho Monetário Nacional. O principal intuito é facilitar a ampliação de recursos para que os bancos possam oferecer linhas de crédito especiais para todos os seus clientes.
Uma das medidas anunciadas foi a liberação de R$135 bilhões ao sistema financeiro, causando mudanças nos depósitos compulsórios dos bancos. O Banco Central também anunciou uma linha de crédito emergencial que atua no financiamento da folha de pagamento de pequenas empresas por 6 meses.
Medidas anunciadas pela Caixa Econômica Federal
Os bancos públicos federais também criaram uma série de medidas para beneficiar os seus clientes em meio à pandemia do coronavírus. No caso da Caixa Econômica Federal, por exemplo, a instituição vai destinar cerca de R$40 bilhões de reais para capital de giro, principalmente para pequenas e médias empresas, além de R$5 bilhões voltados para o crédito agrícola.
Ainda contribuindo com as micro e pequenas empresas, a Caixa vai reduzir os juros em até 45% nas linhas de capital de giro, e assim elas ficarão a partir de 0,57% ao mês. A instituição também vai criar linhas de crédito especiais que ofereçam até 6 meses de carência para as empresas dos setores de comércio e prestação de serviços.
Outra medida anunciada pelo banco foram linhas que permitem a aquisição de máquinas e equipamentos com taxas de juros menores.
Medidas anunciadas pelo Banco do Brasil
Já o Banco do Brasil, a maior instituição financeira de nosso país, anunciou a liberação de R$100 bilhões de reais para a realização de empréstimos que podem ser contratados por pessoas físicas, empresas e pelo agronegócio. A instituição também está disponibilizando recursos voltados para a compra de materiais da área de saúde, fornecendo uma série de investimentos na área tanto da saúde quanto da educação e de saneamento para as prefeituras municipais.
Os recursos liberados pelo banco serão principalmente para linhas de crédito pessoal voltadas para pessoas físicas e ainda para as linhas de capital de giro para beneficiar as pequenas empresas.
Medidas anunciadas pelos bancos privados
Os bancos privados brasileiros como Itaú, Bradesco e Santander também estão com diversas medidas que visam beneficiar o seu cliente pessoa física e também quem é empresário/empreendedor e conta com o banco.
O Banco Itaú, por exemplo, permite a prorrogação no pagamento de dívidas por meio da assinatura do cliente no Itaú Crédito Sob Medida. O cliente terá a opção de mudar a data de vencimento da sua parcela e pode prorrogar em até 60 dias o pagamento. Essa prorrogação ainda é válida para quem possui um financiamento habitacional ou veicular. O banco continuará com a mesma taxa de juros durante o período prorrogado, mas não cobrará a multa.
O Banco Santander anunciou que também pode fornecer a prorrogação de 60 dias para os clientes que possuem dívidas, mas que estão com suas operações em dia. O cliente que desejar essa prorrogação, deve contratar na agência mais próxima. Já o Santander aumentou em 10% o limite do cartão de crédito dos seus clientes que estão com as contas em dia. A prorrogação só será oferecida em algumas linhas de crédito.
